O arquiteto pediu o planialtimétrico. O cartório devolveu a usucapião pedindo planta e memorial. A Prefeitura precisa saber se o lote comporta o desmembramento. A obra precisa dos eixos marcados e da terra medida. Cada pedido é um levantamento diferente, e medir o errado é pagar duas vezes pelo mesmo terreno.
Escolha a situação que é a sua. A mensagem já vai preenchida e, para a proposta, basta o endereço e o que pediram a você. A proposta vem por escrito, com o que será entregue, e você decide depois. Se nenhuma porta servir, a última é para quem ainda não sabe qual levantamento pedir.
Para o projeto da casa, do prédio ou da reforma
Enviar o pedido do projetista
Para o cartório: usucapião, retificação ou escritura
Enviar a exigência do cartório
Para a obra: locação e cálculo de corte e aterro
Enviar o projeto da obra
Para desmembrar ou unificar lotes
Enviar a matrícula dos lotes
Para conferir área e divisas antes de comprar ou vender
Enviar a matrícula ou o IPTU
Não sei qual levantamento preciso
Contar para que vai servir
| Quem vai usar | Levantamento | O que você recebe |
|---|---|---|
| O projetista, para desenhar a casa, o prédio ou a reforma | Planialtimétrico cadastral: medidas e relevo | Planta com divisas, cotas, curvas de nível, construções, árvores, postes e meio-fio, em PDF e DWG. |
| Você, para conferir área e divisas antes de comprar ou vender | Planimétrico cadastral: medidas sem relevo | Área medida, medidas das divisas e confrontações, comparadas com a matrícula. |
| O cartório, na usucapião, na retificação ou na escritura | Planta e memorial descritivo georreferenciados | Planta e memorial em SIRGAS2000, com confrontantes identificados, no formato que o cartório pediu. |
| A Prefeitura e o cartório, no desmembramento ou na unificação | Levantamento com planta das áreas resultantes | Situação atual, proposta de divisão ou união e memorial de cada lote. |
| A obra, antes da terraplenagem e da fundação | Locação de obra e cálculo de corte e aterro | Eixos e cotas marcados no terreno conforme o projeto, e o volume de terra a mover, medido e não estimado. |
Se a exigência veio por escrito, do projetista, do cartório ou da Prefeitura, ela é o melhor ponto de partida. A EQUA lê o pedido antes de propor, e o levantamento sai no formato que quem pediu vai aceitar.
Projetar sobre um terreno imaginado é um jeito comum de descobrir o desnível só na hora de escavar. O planialtimétrico dá ao arquiteto e ao engenheiro o relevo real, com cotas e curvas de nível, e com tudo o que já existe no lote e na calçada. É desse desenho que saem a posição da casa no lote, a da garagem, a necessidade de muro de arrimo e o volume de terraplenagem.
A entrega vai em DWG, para o projetista trabalhar direto sobre o levantamento, e em PDF, para aprovação e arquivo. As coordenadas ficam no SIRGAS2000, o sistema geodésico oficial do Brasil definido pela Resolução do Presidente do IBGE nº 1/2005, o que permite usar o mesmo levantamento depois, no cartório ou na Prefeitura, sem medir de novo.
Na usucapião extrajudicial e na retificação de área, a Lei de Registros Públicos exige planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado, com responsabilidade técnica registrada (Lei 6.015/1973, art. 216-A, II, e art. 213, II). Nos dois casos, os vizinhos assinam ou são notificados pelo cartório, e são eles e o oficial que vão conferir a planta.
Um problema frequente é a matrícula antiga, com medidas que não fecham ou que não batem com os muros. O levantamento mostra essa diferença antes do protocolo, quando ainda dá para decidir o caminho com o advogado ou com o cartório. Descobrir depois custa uma nova exigência, um prazo perdido e, às vezes, um levantamento novo.
A Lei 6.766/1979 chama de desmembramento a divisão em lotes que aproveita as ruas existentes (art. 2º, § 2º). A regra geral é lote de no mínimo 125 m² com 5 metros de frente (art. 4º, II), e a lei municipal pode exigir mais. Por isso o levantamento vem antes do projeto de divisão: ele mostra a área e a frente reais e diz se a divisão cabe, antes de você gastar com o resto do processo.
Na unificação, o raciocínio é o inverso: o levantamento confirma que os lotes são vizinhos de fato e que as medidas das matrículas conversam entre si. Nos dois casos, a planta e os memoriais seguem para a Prefeitura e depois para o cartório.
A locação de obra leva o projeto para o terreno: eixos, cantos e níveis marcados no chão, para a fundação nascer onde o projeto mandou. Um erro aqui só aparece depois da concretagem, quando corrigir já é demolir.
O cálculo de corte e aterro compara o terreno natural com o projeto e dá o volume de terra a mover. Com ele, você contrata e mede a terraplenagem pelo volume real, e não por estimativa. Em várias prefeituras, o volume movimentado também define se a obra precisa de licença, e o cálculo responde isso antes do pedido.
A planta raramente é usada uma vez só. O mesmo levantamento costuma voltar ao projetista, depois à Prefeitura e, às vezes, ao cartório. Por isso a EQUA cuida de detalhes que não aparecem na proposta, mas evitam medir de novo.
O técnico mede, e o engenheiro confere o desenho, as áreas e o memorial contra a matrícula e contra a finalidade antes de a planta sair. O arquivo vai no formato de quem vai usar: DWG para o projetista, planta e memorial para o cartório, uma peça por lote no desmembramento.
As coordenadas ficam em SIRGAS2000, para o mesmo levantamento servir no cartório e na Prefeitura. E a responsabilidade técnica sai do jeito que o órgão aceita, com a TRT do técnico por padrão ou com ART de engenheiro quando pedem CREA, o que fica combinado na proposta.
E se a próxima etapa for projeto, regularização ou habite-se, a EQUA segue com o mesmo levantamento, sem você ter de explicar o terreno outra vez.
| Etapa | O que acontece | Prazo |
|---|---|---|
| 1. Finalidade e documentos | Endereço, matrícula ou IPTU, e a exigência que você recebeu, do jeito que chegou. | no primeiro contato |
| 2. Proposta | Levantamento indicado, o que será entregue, formato dos arquivos e responsabilidade técnica. | até 1 dia útil |
| 3. Campo | Medição no terreno com GPS de precisão, estação total ou drone, conforme a área e a finalidade. | agendado na proposta |
| 4. Entrega | Planta em PDF e DWG, memorial descritivo quando a finalidade pede, relatório com método e equipamento, e responsabilidade técnica registrada, depois da conferência da EQUA. | fixado na proposta |
Não é projeto. Ele é a base sobre a qual o projeto é desenhado, e o projeto é outro serviço.
Não aprova nada sozinho. A Prefeitura e o cartório analisam o processo inteiro; o levantamento é a peça técnica que o instrui.
Não resolve disputa de divisa. Ele mostra onde estão as medidas e as divergências; a solução com o vizinho é acordo ou, se preciso, via judicial, com advogado.
O planimétrico mede o terreno visto de cima: divisas, área, ângulos, construções e o que mais estiver sobre o lote. O planialtimétrico faz tudo isso e acrescenta o relevo, com cotas e curvas de nível. Para conferir área e divisas, o planimétrico costuma bastar. Para projetar uma casa, um prédio, um muro de arrimo ou uma terraplenagem, o projetista precisa do planialtimétrico, porque é o desnível que define fundação, corte, aterro e escada.
A Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973, exige planta e memorial descritivo assinados por profissional legalmente habilitado, com prova de responsabilidade técnica, tanto na usucapião extrajudicial (art. 216-A, II) quanto na retificação de área a pedido do interessado (art. 213, II). Na prática, o cartório também costuma pedir as coordenadas no sistema oficial SIRGAS2000. O primeiro passo é ler a exigência do jeito que o cartório escreveu, porque ela define o que a planta precisa mostrar.
Na usucapião extrajudicial e na retificação de área, a lei prevê a assinatura dos confrontantes na planta e no memorial, ou a notificação deles pelo cartório quando não assinam. O levantamento mostra onde estão as divisas medidas e as confrontações, que é o que os vizinhos vão conferir. Se a medição revelar divergência com a matrícula ou com o muro existente, isso aparece antes do protocolo, e não depois.
Todo levantamento sai com a responsabilidade técnica registrada. Por padrão, com a TRT do técnico em agrimensura que executa o campo. Quando o órgão ou o cliente exige registro no CREA, o levantamento sai com ART de engenheiro, e isso é combinado na proposta. Vale conferir a exigência antes, porque ela muda o documento.
Depende da área, do relevo, da vegetação, do acesso e, principalmente, da finalidade: o levantamento para projeto é um produto diferente da planta para cartório. Com o endereço ou a matrícula e a exigência que você recebeu, a EQUA manda uma proposta fechada, com o que será entregue e em que formato.
A proposta sai em até um dia útil depois que você envia o endereço e a finalidade. O campo é agendado conforme a agenda da equipe, e o prazo de entrega da planta fica escrito na proposta, porque depende do tamanho do terreno e do que precisa ser desenhado.
O método é escolhido pelo terreno e pela finalidade. Em lote urbano, com construções e árvores, o levantamento de solo com GPS de precisão e estação total costuma ser o padrão. Em área grande e aberta, o drone pode reduzir tempo e custo. O relatório de entrega declara o método e o equipamento usados.
Faz. Projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e de incêndio estão na página de projetos de engenharia, e partir do levantamento feito pela mesma equipe evita desencontro entre o terreno medido e o projeto.
Sob consulta. O georreferenciamento para certificação no INCRA exige profissional credenciado, e isso é confirmado antes da proposta. Levantamento de área rural para outras finalidades, como projeto, cálculo de área ou divisão entre herdeiros, é atendido normalmente.
Atende Belo Horizonte e cidades num raio de cerca de 50 km, como Contagem, Betim, Nova Lima, Lagoa Santa, Vespasiano, Sabará, Santa Luzia, Ibirité, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Esmeraldas, Caeté, Igarapé e Brumadinho. Outras cidades sob consulta, com o deslocamento previsto na proposta.
Atendimento em Belo Horizonte e num raio de cerca de 50 km. Escolha a situação mais parecida com a sua, ou a última porta, e a EQUA indica o levantamento certo.
Para o projeto da casa, do prédio ou da reforma
Enviar o pedido do projetista
Para o cartório: usucapião, retificação ou escritura
Enviar a exigência do cartório
Para a obra: locação e cálculo de corte e aterro
Enviar o projeto da obra
Para desmembrar ou unificar lotes
Enviar a matrícula dos lotes
Para conferir área e divisas antes de comprar ou vender
Enviar a matrícula ou o IPTU
Não sei qual levantamento preciso
Contar para que vai servir
Conteúdo informativo de caráter geral, destinado a proprietários, compradores, projetistas e construtores. Não constitui levantamento, parecer técnico nem orientação jurídica.
A responsabilidade técnica de cada levantamento é registrada no conselho profissional de quem o executa, e o formato (TRT ou ART) é definido na proposta conforme a exigência do órgão. A EQUA Engenharia é consultiva e não executa obra.
As referências legais e normativas refletem os textos vigentes na data de publicação e estão sujeitas a alteração: ABNT NBR 13133; Lei 6.015/1973, arts. 213 e 216-A; Lei 6.766/1979, arts. 2º e 4º; Resolução do Presidente do IBGE nº 1/2005. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial.